Projetos

Considerando os expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais que podem ser gerados pela recuperação de áreas degradadas, o estado do Pará, no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), comprometeu-se a recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030 em sua jurisdição, o que representa quase 50% da meta nacional (Decreto Estadual nº 941/2020, Seção III, Art. 11, Parágrafo 1º – PA, 2020). Dessa forma, é essencial criar instrumentos e mecanismos legais integradores e claros para promover a recuperação da vegetação nativa em larga escala, integrando diferentes estratégias para a recuperação.

Neste contexto, o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN) apoia a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA) e o estado do Pará na criação de uma política estadual integradora para impulsionar a recuperação da vegetação nativa. Essa política e seus instrumentos foram formulados seguindo uma abordagem de gestão integrada da paisagem. A implementação dessa política foi orientada para gerar uma série de benefícios para os diferentes setores da sociedade, dentre eles: governo em suas diferentes esferas, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, proprietários rurais, população urbana, terceiro setor e setores público e privado, dos quais se destacam:

• A redução do custo necessário para a adequação de propriedades rurais;
• O aumento do acesso a recursos e mercados de contribuições da natureza para as pessoas, incluindo serviços ecossistêmicos;
• A criação de empregos rurais diretos, contribuindo para a redução da pobreza;
• A diversificação da renda dos proprietários rurais por meio da gestão integrada da paisagem, com criação de novas fontes de receita;
• A redução de riscos associados a desastres naturais e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, dentre outros.
• A promoção de novas oportunidades de negócios e o reforço do papel do estado do Pará como líder nas ações de conservação e recuperação da vegetação nativa, bem como na conservação e uso sustentável da biodiversidade amazônica.

O IIS foi uma das lideranças do comitê de organização, integração e consolidação do Plano, conduzindo debates do Grupo de Trabalho do PRVN (GT-PRVN). Entre as atividades, foi responsável por realizar reuniões preparatórias para identificação de entraves e oportunidades, mapear ações de restauração em curso no estado do Pará e promover oficinas para construção do PRVN. De forma complementar:

• Apoiou a construção da minuta de uma normativa legal para o Pará, com instrumentos para prescrever o estabelecimento de uma governança adequada para promover a comunicação, coordenação e cooperação entre as partes interessadas na recuperação de vegetação nativa e o devido processo para formular um plano estadual baseado em um conjunto de eixos complementares para mobilizar, facilitar e implementar a recuperação;
• Realizou um estudo diagnóstico para determinar e avaliar a situação atual de diferentes fatores de sucesso da recuperação, levantando desafios e oportunidades dessa agenda no estado para constituírem a base para criação de um conjunto de estratégias voltadas para alavancar a recuperação no estado, integradas em uma proposta de Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa;

Baseado no diagnóstico, o IIS junto à SEMAS e outras instituições parceiras elaborou a proposta final do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa para o estado do Pará, organizando um conjunto de estratégias e ações para orientar, motivar, facilitar e implementar a recuperação da vegetação nativa em larga escala.

Acesse o Plano na íntegra, seu sumário executivo e os produtos que orientaram sua construção:

PRVN-PA SUMÁRIO EXECUTIVO DO PRVN-PA PRODUTOS

 

O PRVN tem diálogo direto com o Plano Nacional de Vegetação Nativa (Planaveg), esforço de coordenação institucional que viabiliza tais políticas (Brasil 2017b). O projeto iniciou-se em setembro de 2022 e teve os primeiros produtos entregues em outubro de 2022.