Projetos

Estabelecido pelo Artigo 6 do Acordo de Paris, o Mercado Internacional de Carbono é continuamente abordado como um fator necessário para a mitigação da mudança climática. O Brasil é um dos países a buscar os benefícios de sua implementação, tendo declarado o objetivo de reduzir 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2025, e em 2021 estabelecido como meta a neutralidade climática até 2050. 

Para alcançar esses números, é necessário pensar em ações não só nacionais, mas identificar o papel dos governos subnacionais em estimular o desenvolvimento de mecanismos e estratégias de apoio aos mercados de carbono. É importante estimular um debate público-privado em âmbito nacional e subnacional de modo que as contribuições da natureza para as pessoas sejam valorizadas como uma alternativa de geração de renda, fortalecendo a rede de atores locais na implementação e execução de ações ambientais. 

Tendo em vista essa conjuntura, a Salesforce estabeleceu uma parceria com o IIS para desenvolver uma pesquisa sobre possíveis contribuições dos governos subnacionais no acesso ao emergente mercado de carbono brasileiro. O projeto “Mercado de Carbono para pequenas e médias propriedades rurais brasileiras” tem como objetivo principal investigar a dificuldade de acesso a esses mercados pelas pequenas e médias propriedades rurais no Brasil e propor alternativas importantes para superar essas fragilidades, favorecendo o financiamento de ações de conservação e restauração em áreas rurais do país.

Algumas ações de destaque previstas no projeto são:

• Caracterizar os proprietários de terra e provedores de armazenamento/sequestro de carbono, bem como suas expectativas em relação a esse mercado emergente;
• Identificar potenciais compradores de créditos de carbono, financiadores de projetos e outros stakeholders chave; 
• Levantar mecanismos econômicos que possam viabilizar e facilitar a comercialização dos créditos de carbono;
• Mapear potenciais articulações para atuação conjunta de órgãos públicos e organizações privadas, a fim de garantir a governança e o arranjo institucional;
• Analisar regulações e instrumentos legais existentes, além de acompanhar debates sobre a elaboração e aprovação desses documentos.

O projeto apresentará seus resultados através de um relatório técnico contendo recomendações e alternativas importantes sobre o acesso aos mercados de carbono pelas pequenas e médias propriedades rurais brasileiras, com foco na atuação de cada parte interessada.

Além disso, será realizado um workshop sobre o papel dos governos subnacionais na agenda de mercado de carbono junto às propriedades rurais. Nele, também será realizado um mapeamento de possíveis articulações conjuntas de órgãos públicos e organizações privadas para inserção das pequenas e médias propriedades nesse mercado.

Os trabalhos tiveram início no mês de dezembro de 2022 e têm previsão de conclusão em junho de 2023.