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Processo encerrado.

Candidata selecionada: Ana Carolina Duccini Miragaia Mendes.

 

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

ET-GEF-IIS-001/2020
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO
DO “PROJETO GEF ÁREAS PRIVADAS – CONSERVANDO BIODIVERSIDADE E PAISAGENS RURAIS”.

1. Contextualização:
1.1. O “Projeto GEF Áreas Privadas – Concretização do potencial de conservação da
biodiversidade em áreas privadas no Brasil”, financiado pelo Global Environment Facility
(GEF), por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente),
e executado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) ¹ , sob coordenação do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como objetivo principal ampliar o manejo
sustentável da paisagem e contribuir para a conservação da biodiversidade e a provisão dos
serviços ecossistêmicos em áreas privadas no Brasil.
1.2. O Projeto abrange três componentes que estão interrelacionados. O Componente 1
tem como principal objetivo o desenvolvimento de atividades, em duas áreas-piloto (uma na
Mata Atlântica e outra no Cerrado), que têm como foco reduzir o grau de fragmentação nas
paisagens produtivas, aumentar a disponibilidade de habitat para espécies ameaçadas de
extinção e desenvolver esquemas de incentivo para a conservação. O Componente 2 buscará
estabelecer um acordo com empresas do setor de árvores plantadas para melhorar a
conservação da biodiversidade e a recuperação da vegetação nativa em suas áreas. E, por fim,
o Componente 3 tem como foco principal melhorar as capacidades públicas para planejar e
implementar políticas de conservação em áreas privadas, incorporando o valor de conservação
em políticas e ferramentas públicas.

2. Justificativa:
2.1. Em 2010, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) estabeleceu 20 Metas
para a Conservação da Biodiversidade que ficaram conhecidas como Metas de Aichi, em
referência à província japonesa que sediou a reunião. O alcance dessas metas depende de
ações que vão além do estabelecimento de áreas protegidas. No Brasil, aproximadamente 53%
dos remanescentes de vegetação nativa ocorrem em áreas privadas, e há carência de
instrumentos que apoiem programas efetivos de conservação da biodiversidade nessas áreas.
O país tem, portanto, o potencial de liderar iniciativas de conservação e uso sustentável da
biodiversidade em áreas privadas, que podem atuar como outras medidas efetivas de
conservação baseadas em área, contribuindo com o alcance de algumas Metas da
Biodiversidade de Aichi.
2.2. Neste contexto, para que os resultados do projeto GEF Áreas Privadas alcancem o
nível de qualidade desejado e para que seus objetivos e metas sejam alcançados ao longo de
sua execução, foi desenvolvido um plano de comunicação para o projeto que tem como foco a
identificação das necessidades comunicativas das diversas partes interessadas e a definição
dos meios mais apropriados para que a informação correta chegue a eles, em cada etapa do
projeto.
2.3. Dentre os principais pontos de intervenção do plano de comunicação do projeto,
podem ser destacados:

• pouco conhecimento sobre o valor de conservação em áreas privadas;
  assistência técnica insuficiente e falta de extensão rural focada em técnicas
  favoráveis ao meio ambiente;
• pouco conhecimento dos proprietários sobre técnicas favoráveis ao meio ambiente;
• consciência ambiental insuficiente;
• baixa demanda de produtos agroflorestais e não-madeireiros;
• cadeia limitada de produtos agroflorestais e não-madeireiros;
• falta de planejamento integrado da paisagem;
• incentivos econômicos insuficientes para a conservação da biodiversidade e provisão
  de serviços ecossistêmicos em áreas privadas;
• falta de regulação ambiental para o manejo da vegetação nativa em áreas privadas; e
• baixa conformidade com a legislação ambiental vigente.
  2.4. Com base nestes pontos de intervenção, a equipe de comunicação identificou
  algumas ações importantes a serem executadas ao longo dos três componentes do projeto,
  como por exemplo: campanhas de comunicação, apoio na realização de oficinas/workshops e
  outras iniciativas coordenadas pela equipe técnica do projeto, divulgação dos resultados
  alcançados e lições aprendidas, e educação e treinamento, que serão desenvolvidas de acordo
  com as especificidades de cada sub-estratégia do projeto, considerando temas específicos,
  públicos-alvo e os resultados esperados de cada ação.
  2.5. Para apoiar a implementação das ações e etapas do plano de comunicação, o projeto
  prevê a contratação de um profissional de comunicação que dará apoio à Gerente de
  Comunicação do projeto.

3. Objeto:
3.1. Contratação de profissional para apoiar as ações de comunicação do Projeto GEF
Áreas Privadas, conforme o Plano de Comunicação do projeto.

4. Período de contratação:
4.1. Por 12 meses, com possibilidade de prorrogação podendo chegar a 36 meses no
total.

5. Serviço:
5.1. O profissional contratado terá como principal atividade apoiar a Gerente de
Comunicação do projeto na implementação de ações de comunicação previstas no Plano de
Comunicação do projeto. Este profissional desenvolverá suas atividades na sede do IIS, na
cidade do Rio de Janeiro-RJ, bem como em viagens às áreas e eventos apoiados pelo projeto,
para atuação junto às partes interessadas e atores-chaves.
5.2. Este profissional participará da organização e realização de campanhas de
comunicação, dará apoio na realização de oficinas/workshops e outras iniciativas coordenadas
pela equipe técnica no projeto, apoiará a divulgação dos resultados alcançados e das lições
aprendidas, e atividades de educação e treinamento, que serão desenvolvidas de acordo com as especificidades de cada sub-estratégia do projeto, considerando temas específicos, públicos-alvo e os resultados esperados de cada ação, dentre outras atividades.

6. Principais atividades a serem desenvolvidas:
6.1. Apoiar a implementação e o refinamento das ações previstas no Plano de
Comunicação do Projeto;
6.2. Apoiar a organização, realização, registro e cobertura de oficinas, workshops e cursos
de capacitação com principais interessados e atores-chaves para realização das ações previstas
no Projeto;
6.3. Apoiar a adequação de eventos, reuniões e oficinas para ambientes virtuais durante
o período de isolamento social.
6.4. Apoiar ações relacionadas aos programas de treinamento e capacitação do projeto
voltados para proprietários rurais, agentes extensionistas, agentes públicos, entre outros;
6.5. Apoiar o desenvolvimento de materiais e documentos gráficos para o projeto
(banners, brochuras, cartazes);
6.6. Apoiar o planejamento, desenvolvimento e atualização do website, assim como toda
a estratégia de mídias sociais, voltadas à disseminação do projeto com atores-chave;
6.7. Desenvolver conteúdos técnicos e revisá-los como forma de informar as atividades e
resultados alcançados pelo Projeto (newsletter, artigos científicos, relatórios técnicos,
apresentações de Power Point, etc.);
6.8.  Apoiar o lançamento, a divulgação e a disseminação dos produtos desenvolvidos pelo
Projeto, junto aos atores-chaves e principais interessados.
6.9. Apoiar o monitoramento e análise da efetividade das ações de comunicação.

7. Relatórios para acompanhamento das atividades:
7.1. O profissional deverá elaborar e enviar, até 15 de janeiro e 15 de julho de cada ano,
para a Gerente de Comunicação, relatórios de acompanhamento das atividades desenvolvidas.
As informações contidas nesses relatórios ajudarão a subsidiar a elaboração dos relatórios de
progresso do projeto, sob responsabilidade dos Coordenadores e do Gerente do Projeto.

8. Condições e forma de pagamento:
8.1. O profissional contratado deverá ter disponibilidade para viagens nacionais.
8.2. Qualquer alteração na frequência de entrega dos relatórios de acompanhamento das
atividades dependerá de acordo entre o IIS e o profissional contratado, e ser devidamente
justificado.
8.3. O pagamento será mensal e realizado mediante a emissão de nota fiscal (de pessoa
jurídica) por parte do contratado, até o dia 5 após cada mês vencido.
8.4. O pagamento mensal só será realizado pelo IIS se os relatórios devidos até o último
dia do mês em questão tiverem sido entregues e aprovados pelo Coordenador responsável, de
acordo com a frequência especificada nesta Especificação Técnica.
8.5. O atraso na entrega dos relatórios, em suas versões preliminares e finais, poderão
acarretar o atraso dos pagamentos mensais posteriores.
8.6. O atraso na aprovação do relatório decorrente da necessidade de correção(ões) de
versão(ões) reprovada(s) anteriormente também poderá acarretar o atraso dos pagamentos
mensais posteriores.
8.7. Todos os tributos e encargos estipulados pela legislação fiscal e trabalhista, que são
devidos em função da prestação dos serviços de pessoa jurídica, serão incluídos na
remuneração mensal dos serviços prestados pelo contratado.

8.8. Despesas com deslocamento em viagens para realização das atividades do projeto e
materiais necessários serão custeados pelo próprio projeto, mediante a prévia aprovação da
Unidade de Gestão do Projeto.

9. Requisitos de qualificação obrigatórios:
9.1. Graduação e pós-graduação completas, sendo cada uma delas em uma das seguintes
áreas: a. Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas etc); e
b. Ciências Ambientais, Ciências Biológicas, Geografia, etc.
9.2. Fluência oral, escrita e leitura em português e inglês;
9.3. Tempo mínimo de 2 anos de experiência comprovada em atividades de comunicação;
9.4. Experiência comprovada em atividades de comunicação sobre temas ambientais;

10. Requisitos de qualificação classificatórios:
Os requisitos classificatórios serão pontuados conforme a Tabela 1 ao final desta página.

11. Entrevista:
As entrevistas serão virtuais e realizadas com o(a)s candidato(a)s selecionado(a)s
como forma de avaliar seus comportamentos, suas competências e experiências a partir de
critérios como: comunicação oral, exposição das ideias, familiaridade com os temas de
interesse da vaga, fluência em inglês, entre outros.

12. Local de trabalho:
12.1. O profissional desempenhará suas atividades, junto à equipe do projeto, na sede do
IIS na cidade do Rio de Janeiro.

13. Orientações para candidatura:
13.1. Os candidatos deverão comprovar, por meio de documentação, que apresentam a
formação e as experiências requeridas para desempenhar os serviços descritos nesta ET.
13.2. A formação acadêmica requisitada deverá ser evidenciada por meio do envio, por
e-mail, do certificado, diploma, declaração correspondente ou documento de identidade
profissional.
13.3. A experiência do candidato será avaliada a partir de trabalhos e/ou projetos que o
candidato já tenha realizado. Para isso, o candidato deverá informar, no formulário online, os
trabalhos/projetos dos quais participou e deverá enviar por e-mail os respectivos documentos
que comprovem sua qualificação, tais como atestados de capacidade técnica, declarações de

contratantes, portfólios, contratos e documentos similares que contenham a descrição dos
serviços/atividades realizados e o período do trabalho (indicado em anos e meses, no mínimo).
13.4. O link para o preenchimento do formulário e o e-mail para envio dos documentos
comprobatórios estão no Item 15 desta ET.

14. Etapas de seleção e critérios de avaliação das propostas:
Etapas eliminatórias
1ª etapa: Análise das informações inseridas nos formulários online.
2ª etapa: Análise de documentos recebidos por e-mail, que comprovem o atendimento aos
requisitos obrigatórios (Item 9 desta ET).
Etapas classificatórias
3ª etapa: Pontuação obtida a partir da avaliação da EXPERIÊNCIA DO CANDIDATO, conforme
Tabela 1, mediante análise dos documentos comprobatórios, e do VALOR DE REMUNERAÇÃO
MENSAL APRESENTADO, em Reais (R$).

• Nota de Qualificação e Experiência (NQE): Serão classificados os 5 (cinco) primeiros
  candidatos que obtiverem as maiores pontuações (Tabela 1; no máximo 100 pontos).
• Nota para Valor de Remuneração Mensal Apresentado (NVRA): será calculada de
  acordo com a seguinte fórmula para cada candidato (o candidato que apresentou o
  menor valor de remuneração mensal, dentre os dez classificados, terá a nota 100):
  NVRA(i) = (VRmín / VRi) x 100
  Onde:
  NVRA(i) = Nota para valor de remuneração mensal apresentado.
  VRmín = Menor valor de remuneração mensal apresentado dentre os 5 candidatos
  classificados.
  VRi = Valor de remuneração mensal apresentado pelo candidato em avaliação.
• Nota classificatória: A nota classificatória (NC) dos 5 candidatos com as maiores notas
  de qualificação e experiência (NQE; respeitados os empates) será calculada a partir da
  fórmula abaixo, considerando que a nota de qualificação/experiência (NQE) terá peso
  0,50 e a nota do valor de remuneração mensal apresentado (NVRA) terá peso 0,50:
  NC = (NQE x 0,50) + (NVRA x 0,50)
  4ª etapa: Os 3 (três) candidatos que obtiverem as notas classificatórias (NC) mais altas serão
  chamados para entrevista (remota), que será realizada por, no mínimo, três membros do
  Projeto.

Nota final: a nota final (NF) dos 3 (três) candidatos classificados para a entrevista será
calculada a partir da fórmula abaixo, considerando que a nota classificatória (NC) terá
peso 0,40 e a nota da entrevista (NE) terá peso 0,60:
NF = (NC x 0,40) + (NE x 0,60)
O candidato com a nota final mais alta será selecionado para o serviço.

15. Etapas para candidatura:

15.1. Os candidatos deverão:
15.1.1. Preencher o formulário de inscrição no link
https://forms.gle/6V7h9FVkMCPr459o6 até às 23h59 do dia 23/06/2020.
15.1.2. Encaminhar os documentos que comprovem as informações fornecidas no
formulário (conforme especificado no Item 13 desta Especificação Técnica) para o e-
mail contato@iis-rio.org com o assunto “GEF Áreas Privadas – Apoio à comunicação –
INCLUIR O NOME DO(A) CANDIDATO(A)” até às 23h59 do dia 23/06/2020.
15.1.3. Dúvidas referentes às informações contidas nesta Especificação Técnica
deverão ser enviadas para o e-mail: contato@iis-rio.org com o assunto “GEF Áreas
Privadas – Dúvidas Apoio à comunicação”.

 

¹O Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), associação civil sem fins lucrativos fundada em 2009, está baseado no Rio de Janeiro e atua como um think tank na produção de conhecimento relacionado à sustentabilidade no uso da terra em níveis local, nacional e global. Nos últimos anos, o IIS vem desenvolvendo pesquisa científica de alto impacto e estudos estratégicos de apoio a políticas públicas junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), secretarias regionais de meio ambiente e outros parceiros, conciliando conservação da biodiversidade, restauração de ecossistemas naturais e seus serviços ambientais, e desenvolvimento social e econômico.

ACESSE AQUI O TERMO DE REFERÊNCIA ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA A VAGA