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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) disponibiliza o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do estado do Pará (PRVN-PA) para consulta pública, a partir desta segunda-feira (16), até o próximo dia 31. A divulgação do projeto busca contribuições da sociedade para a elaboração do Plano, que será lançado oficialmente na Conferência das Partes (COP 28), nos Emirados Árabes, no final deste ano.

O Governo do Pará tem a meta de recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030 através do Plano, que é construído de forma integrada por mais de 40 instituições públicas e privadas com participação da sociedade civil e da Semas. Após a conclusão do PRVN, ele será entregue na COP 28 este ano e, além disso, também será apresentado na reunião do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas – (Coges Clima) e do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), ambos ainda no final de 2023.

Durante esta etapa de consulta pública, a Semas realizará três seminários online e um presencial com representantes de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) e produtores rurais da agricultura familiar para informar os aspectos do projeto e arrecadar contribuições. As palestras serão promovidas em parceria com órgãos públicos e instituições não governamentais.

A co-construção do Plano foi iniciada em março passado em um processo de diálogo entre o governo estadual, por meio da Semas, e mais instituições de setores público e privado e representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

O Plano é elaborado sob liderança da Semas em parceria com Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Conservação Internacional (CI-Brasil) e Aliança pela Restauração na Amazônia que integram, ao lado de outras instituições, o Grupo de Trabalho responsável por sua construção.

Contribuições – O PRVN estará disponível para consulta no período de 16 a 31/10 no site da Semas ou por aqui. Dúvidas, sugestões e demais contribuições para o projeto deverão ser encaminhadas ao e-mail consultaprvn@gmail.com até o fim do prazo.

Matéria publicada na Agência Pará em outubro de 2023.

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