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10.11.22

Processo para a elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará é iniciado com apoio do IIS

No dia 10/11/22, foi publicado o decreto estadual N° 2.750, cujo conteúdo fornece as diretrizes e os procedimentos para elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN) e estabelece a criação do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do PRVN.

Por meio de uma parceria desenvolvida com o World Resources Institute (WRI), o IIS tem auxiliado a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas l Pará) na construção de uma política pública voltada à recuperação da vegetação nativa da região.

A publicação do decreto sedimenta o caminho para a criação do PRVN ao fornecer orientações e ao criar um GT para acompanhar essa construção. Além disso, o texto já introduz o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, no qual está previsto o monitoramento das ações da agenda no Estado.

No dia 17/11/22, o decreto foi divulgado durante um painel da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27) – um dos eventos mais importantes do mundo sobre pautas ambientais – pelo subsecretário adjunto de meio ambiente do Pará, Raul Protazio Romão, acompanhado do governador do estado, Helder Barbalho. O próximo passo será uma reformulação da Política Estadual das Mudanças Climáticas do estado para criar e estabelecer o funcionamento do Programa.

Parceiros Relacionados (2)

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas l Pará) World Resources Institute (WRI)