Colômbia recebe 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, cuja missão é reverter perda da natureza até 2030. Em meio a interesses conflitantes, Brasil ainda corre para finalizar plano nacional próprio.

 

 

A 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) desembarca numa América do Sul abalada pela crise ambiental. A Colômbia, país-sede da reunião, atravessa uma severa seca e a capital, Bogotá, raciona água pela primeira vez. Incêndios também devastam florestas no Brasil, Bolívia, Equador, Peru, Paraguai.

É sob esse clima que Cali, cidade anfitriã, recepciona representantes do alto escalão de praticamente todos os países. Eles passarão as duas próximas semanas negociando como salvar as demais espécies – muitas sob risco de extinção por causa do modo de vida dos seres humanos. A principal meta é definir como o acordo assinado na última COP, em 2022, batizado de Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, sairá do papel.

O ponto de partida são as promessas feitas por cada país para reverter a perda da biodiversidade. Elas devem ser apresentadas num documento intitulado “Estratégia e Planos de Ação Nacional de Biodiversidade” (Nbsap, na sigla em inglês). Até o início da conferência, nesta segunda-feira (21/10), apenas 33 nações haviam cumprido esta etapa – e o Brasil não é um deles.

Especialistas que acompanham a discussão dizem não ter dúvidas de que o país entregará um plano. Mas o atraso decepciona, avalia Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

“É frustrante que o Brasil ainda não tenha apresentado sua Nbsap a tempo da COP16 especialmente considerando o papel crítico que o país desempenha na conservação da biodiversidade global”, diz Santos. “Não ter a Nbsap pronta pode sinalizar uma falta de priorização ou até mesmo de desafios internos na implementação dessas políticas”, justifica.

Debate com ambientalistas e empresariado

Rafael Loyola, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e diretor executivo do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS), acompanha os debates no MMA. “A elaboração da Nbsap é um processo e nos últimos dois anos o ministério o vem conduzindo de forma coordenada e participativa”, diz à DW.

O setor empresarial também se sente representado. “Ao longo do último ano, nós engajamos as empresas para construírem recomendações da estratégia, entendendo que a participação do setor é fundamental para a sua efetividade”, afirma à DW Juliana Lopes, diretora de natureza e sociedade do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), que vai à COP16 com uma delegação de 43 empresas.

O tempo é curto. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal estipula 23 metas que devem ser alcançadas nos próximos seis anos, em 2030. Dentre as principais estão a proteção de 30% das áreas terrestres e marítimas do mundo, a redução de subsídios para atividades que degradam a vida selvagem e a restauração de ecossistemas.

“É preciso lembrar que o Brasil tem suas particularidades também. Além de ser megadiverso, é um país de dimensão continental, com grandes diferenças regionais. Portanto, fazer um plano neste contexto é complexo”, argumenta Mesquita, do MMA.

Interesses conflitantes no Brasil

Se, por um lado, a biodiversidade brasileira coloca o país num papel de liderança na discussão internacional, o cenário em casa pode limitar algumas ações. A expansão de muitas atividades da economia, como a agropecuária, muitas vezes é feita às custas da natureza. É do Cerrado, por exemplo, bioma mais desmatado em 2023, que sai a maior safra de soja para o exterior.

“A implementação de políticas ambientais muitas vezes esbarra em interesses conflitantes, como a pressão por expansão agrícola e atividades de mineração, que podem levar ao desmatamento, conversão de habitats naturais e à degradação dos ecossistemas”, pontua Michel Santos, do WWF, mencionando ainda a falta de dinheiro e de pessoal técnico para apoiar ações de conservação e recuperação da biodiversidade.

Outro desafio, diz Rafael Loyola, do IIS, é lidar com questões antagônicas à agenda de conservação. “Criar todo um arcabouço de proteção e restauração e explorar petróleo na margem equatorial da Amazônia gera um contrassenso e aumenta a pressão externa sobre o país”, cita como exemplo. “Por questões desta natureza, os efeitos das mudanças climáticas intensificam-se e atuam sinergicamente com incêndios, aumentando a vulnerabilidade ambiental no país como um todo”, complementa.

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