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O Brasil está no centro dos esforços para o cumprimento das metas globais de Clima e de Biodiversidade da ONU. Mais de 14% das áreas prioritárias para conservação de ecossistemas no mundo estão em território brasileiro (PLANGEA Web, 2023). Com isso, o país tem o maior potencial em Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), sendo estimadas nove bilhões de toneladas de carbono que não serão lançadas à atmosfera se nossos ecossistemas forem preservados. Além de possuir a maior biodiversidade do planeta, muitas espécies da fauna e flora só ocorrem no Brasil e diversas plantas com importância econômica mundial são originárias do país.

Entretanto, mesmo com incontestável importância, desde 1970 o Brasil já perdeu 18% de seus ecossistemas por desmatamento. Segundo o Relatório Anual de Desmatamento (MapBiomas, 2023), em 2022, a área desmatada cresceu 22% no país. A expansão agrícola foi o principal vetor de supressão de vegetação nativa, respondendo por 96% dessa área desmatada; o que representa quase dois milhões de hectares. Apesar disso, apenas 1% dos imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) tiveram registro de desmatamento em 2022. Embora muito baixo, esse percentual representou 79% dos alertas de desmatamento no Brasil, demonstrando grande concentração do desmatamento em uma pequena parcela das propriedades cadastradas. Especificamente no Cerrado, um dos biomas mais afetados, o Ministério do Meio Ambiente estima que metade do desmatamento foi executado legalmente sob autorização dos órgãos ambientais estaduais.

Esses dados alertam para a urgência de esforços para a implementação de políticas voltadas à redução do desmatamento legal e à conservação voluntária da vegetação nativa, assim como para uma gestão mais eficiente dos recursos ambientais, visando uma produção agrícola sustentável. Além de benefícios sociais e ambientais de escala nacional e global, como a mitigação das mudanças climáticas, essas ações garantem o acesso dos produtores ao mercado de commodities livres do desmatamento, como a União Européia e o Reino Unido.

Segundo a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (conhecida como Código Florestal brasileiro), o produtor deve alocar parte da área de vegetação nativa da propriedade rural como Reserva Legal, além de manter/recuperar Áreas de Preservação Permanente que se encontrem dentro das suas propriedades. Estudos apontam que, ao cumprir esta exigência, o proprietário acredita que já cumpre sua obrigação com o meio ambiente. Para encorajar mudanças comportamentais no sentido de incentivar práticas adicionais, são necessários mecanismos que façam o produtor perceber a conservação ou a restauração voluntária da vegetação nativa como uma oportunidade de negócio atraente.

Nesse contexto, a região do MATOPIBA merece especial importância por ser a fronteira agrícola que mais cresce no país. A região concentrou a maior parte dos desmatamentos no Cerrado em 2022, representando cerca de 82% da área de vegetação nativa suprimida. Os dez municípios que mais desmataram no bioma também estão localizados neste território. A fim de identificar desafios e oportunidades para o fomento de mecanismos financeiros para a conservação e restauração ambiental no MATOPIBA, o Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) entrevistou mais de 60 produtoras(es) rurais nos quatro estados que formam o acrônimo (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A pesquisa, financiada pelo Land Innovation Fund (LIF), mostrou que a maioria das(os) proprietárias(os) rurais (70% dos entrevistadas(os)) entende a venda de créditos de carbono como a principal fonte de potencial obtenção de renda a partir de áreas de vegetação natural, seguida pelo recebimento de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

Matéria publicada no site do Land Innovation Fund (LIF) em outubro de 2023.

 

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