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Processo encerrado
Candidato selecionado:Julio Cesas Spindola Itacaramby

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

ET-GEF-IIS-005/2019

 

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APOIO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM CAMPO NO PILOTO DA APA POUSO ALTO, NO ÂMBITO DO “PROJETO GEF ÁREAS PRIVADAS – CONSERVANDO BIODIVERSIDADE E PAISAGENS RURAIS”.

 

1. Contextualização

1.1.             O “Projeto GEF Áreas Privadas – Concretização do potencial de conservação da biodiversidade em áreas privadas no Brasil”, financiado pelo Global Environment Facility (GEF), por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), e executado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)^[1], sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como objetivo principal ampliar o manejo sustentável da paisagem e contribuir para a conservação da biodiversidade e a provisão dos serviços ecossistêmicos em áreas privadas no Brasil.

1.2.             O Projeto abrange três componentes que estão interrelacionados. O Componente 1 tem como principal objetivo o desenvolvimento de atividades, em duas áreas-piloto (uma na Mata Atlântica e outra no Cerrado), que têm como foco reduzir o grau de fragmentação nas paisagens produtivas, aumentar a disponibilidade de habitat para espécies ameaçadas de extinção e desenvolver esquemas de incentivo para a conservação. O Componente 2 buscará estabelecer um acordo com empresas do setor de árvores plantadas para melhorar a conservação da biodiversidade e a recuperação da vegetação nativa em suas áreas. E, por fim, o Componente 3 tem como foco principal melhorar as capacidades públicas para planejar e implementar políticas de conservação em áreas privadas, incorporando o valor de conservação em políticas e ferramentas públicas.

2.       Justificativa

2.1.   Em 2010, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) estabeleceu 20 Metas para a Conservação da Biodiversidade que ficaram conhecidas como Metas de Aichi, em referência à província japonesa que sediou a reunião. O alcance dessas metas depende de ações que vão além do estabelecimento de áreas protegidas. No Brasil, aproximadamente 53% dos remanescentes de vegetação nativa ocorrem em áreas privadas, e há carência de instrumentos que apoiem programas efetivos de conservação da biodiversidade nessas áreas. O país tem, portanto, o potencial de liderar iniciativas de conservação e uso sustentável da biodiversidade em áreas privadas, que podem atuar como outras medidas efetivas de conservação baseadas em área, contribuindo com o alcance de algumas Metas da Biodiversidade de Aichi.

2.2.   Nesse contexto, o Componente 1 do Projeto está relacionado à implementação de duas áreas piloto (nos hotspots de biodiversidade da Mata Atlântica e do Cerrado) com o objetivo de criar condições para incorporar o valor de conservação das áreas privadas.

2.3.   O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, com 2.036.448 km² (~22% do território nacional), e engloba 5% da biodiversidade do planeta. Estima-se que esse bioma perdeu cerca de 50% de sua cobertura vegetal nativa, principalmente com o estabelecimento da nova fronteira agrícola brasileira (Brasil, 2016)[2]. Atualmente, o principal uso da terra é a agropecuária: é a região que mais se destaca na produção de carne no Brasil, com as pastagens mais extensas e cerca de 50% do rebanho nacional de gado, além da expressiva produção de soja e outros cultivos de grãos comerciais. A substituição significativa do Cerrado por campos de soja nas últimas duas décadas foi um dos principais fatores que contribuiu para a expansão das áreas cultivadas totais no Brasil (Brasil, 2016[3]).

2.4.   A área piloto do Cerrado é a Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, que está localizada no nordeste do estado de Goiás e possui uma área de 872 mil hectares, abrangendo partes dos municípios de Alto Paraíso de Goiás (28,46%), Cavalcante (44,65%), Colinas do Sul (15,64%), Nova Roma (3,67%), São João D’Aliança (2,94%) e Teresina de Goiás (4,64%). A APA Pouso Alto é uma unidade de conservação estadual e foi criada em 2001 com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a preservação da flora e fauna (com 45 espécies ameaçadas de extinção), recursos hídricos, fisiografia, geologia e paisagens da região. A APA está incluída na Reserva da Biosfera do Cerrado, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) devido à sua importância biológica, alta taxa de biodiversidade e endemismo, presença de diversas fitofisionomias (de campos a florestas densas) e processos ecológicos únicos. A região possui uma grande variedade de produtores rurais e, embora pequenas propriedades ocorram em maior número, a soma da área coberta por grandes propriedades é maior do que as pequenas em toda a APA.

2.5.   Nessa área, as atividades a serem desenvolvidas pelo Projeto GEF Áreas Privadas visam, principalmente, apoiar a implementação de ações-chave do plano de manejo da APA. As ações nesse piloto incluem: o planejamento da paisagem, a promoção de um programa de educação ambiental para a região, o apoio a Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) em áreas prioritárias, o fortalecimento e estruturação do ecoturismo e o fortalecimento de incentivos para desenvolvimento de ações que promovam a conservação da biodiversidade e o manejo sustentável da paisagem.

2.6.   Para a execução dessas ações, o projeto prevê a contratação de um profissional técnico que atue como ponto focal no campo, que execute e acompanhe diretamente e de forma contínua a implementação das atividades deste piloto, garantindo sua plena realização junto às comunidades locais e a outras partes interessadas.

 

3.       Objeto:

3.1.   Contratação de profissional para atuar como ponto focal do projeto na área piloto da APA de Pouso Alto (estado de Goiás), no âmbito do Componente 1 do Projeto GEF Áreas Privadas.

 

4.       Período de contratação:

4.1.   Por 12 meses, com possibilidade de prorrogação podendo chegar a 45 meses no total.

 

5.       Serviço:

5.1.   O serviço deverá ser prestado por um profissional que apoiará a equipe de especialistas do Projeto, que está baseada no IIS (Rio de Janeiro – RJ) e no MMA (Brasília – DF), atuando como ponto focal na região da APA Pouso Alto (no estado de Goiás), área piloto selecionada no Cerrado. Este profissional desenvolverá suas atividades, na maior parte do tempo, na região do piloto da APA de Pouso Alto (nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás) e cercanias, podendo ser necessário passar alguns dias na sede do IIS (na cidade do Rio de Janeiro), e ficará sob a coordenação/supervisão dos Coordenadores do Projeto.

5.2.   O profissional será responsável, principalmente, garantir desenvolver ações para o engajamento e a participação dos diferentes atores-chave da região (proprietários de terra, comunidade local, ONGs, associações, agentes públicos estaduais e municipais, entre outros) nas diferentes atividades do projeto voltadas à APA de Pouso Alto, tais como workshops, oficinas, cursos, eventos, atividades de campo, entre outras.

5.3.   Além disso, atuará na elaboração e implementação de um Programa de Educação Ambiental, com base nas ações do Plano de Manejo da APA de Pouso Alto. O principal objetivo do programa é promover a sensibilização dos proprietários de terra e atores-chave em relação à provisão dos serviços ecossistêmicos e à conservação de espécies ameaçadas de extinção na APA. Ainda, o Programa também contemplará ações de fortalecimento do ecoturismo, extrativismo sustentável e de RPPNs.

5.4.   Concomitantemente, o profissional deverá apoiar os especialistas da equipe do projeto durante visitas à área piloto, colaborar na coleta de informações sobre aspectos econômicos, sociais e ambientais da região, além de registrar e comunicar aos coordenadores todas as informações relevantes sobre o andamento das ações do projeto, de forma a garantir a execução eficiente dos cronogramas e o alcance dos resultados e objetivos previstos.

 

6.       Principais atividades a serem desenvolvidas:

6.1.   Estabelecer e fortalecer as relações com as partes interessadas relacionadas à área piloto na APA de Pouso Alto, tais como: proprietários de terra, comunidade local, organizações não-governamentais, agentes públicos estaduais e municipais, empresas, e demais atores-chave e parceiros;

6.2.   Mapear, mobilizar, organizar, articular e envolver os atores-chave e as partes interessadas citadas anteriormente, promovendo seu engajamento e participação em reuniões, oficinas e cursos de capacitação relacionados à importância da conservação da biodiversidade e provisão de serviços ecossistêmicos em áreas privadas;

6.3.   Mobilizar e engajar as partes interessadas, principalmente as comunidades locais, na implementação de atividades de conservação do plano de manejo da APA de Pouso Alto;

6.4.   Apoiar a elaboração e a implementação de ações de Educação Ambiental com base no plano de manejo da APA de Pouso Alto;

6.5.   Apoiar as ações de fortalecimento e estruturação do ecoturismo focado em áreas privadas na APA de Pouso Alto, como alternativa para o desenvolvimento sustentável da região;

6.6.   Apoiar as ações de fortalecimento de cadeias de extrativismo sustentável na APA de Pouso Alto, entre elas a criação de uma rede integrada de associações comunitárias para o extrativismo sustentável;

6.7.   Apoiar a capacitação de proprietários de terra sobre técnicas de manejo sustentável, extrativismo, incentivos econômicos para a conservação da biodiversidade e provisão dos serviços ecossistêmicos em áreas privadas;

6.8.   Apoiar os especialistas da equipe do projeto, durante visitas ao piloto, contribuindo com a coleta de informações sobre aspectos econômicos, sociais e ambientais da região, entre outras atividades;

6.9.   Monitorar o cronograma das atividades desenvolvidas pela equipe do projeto na área piloto, junto à equipe e aos parceiros do projeto, e com os atores-chave envolvidos, identificando os ajustes necessários para o efetivo alcance dos objetivos e entrega dos produtos dentro dos prazos pré-estabelecidos;

6.10.    Estimular e apoiar os proprietários de terra na criação e/ou fortalecimento de RPPNs, em consonância com as bases de dados produzidas pelo projeto com áreas prioritárias para ações de conservação na APA de Pouso Alto;

6.11.    Apoiar a disseminação do pacote de incentivos econômicos para a conservação com base no valor de conservação das áreas privadas na APA de Pouso Alto;

6.12.    Apoiar, quando solicitado, as principais instituições de pesquisa parceiras do projeto na implementação do plano de monitoramento para espécies ameaçadas de extinção na região;

6.13.    Apoiar as estratégias de comunicação do projeto, realizando o registro e a sistematização permanente de todas as informações relevantes sobre o andamento das ações do projeto e comunicando-as prontamente aos coordenadores, de forma a garantir a execução eficiente dos cronogramas, a correta divulgação das lições aprendidas e o alcance dos resultados e objetivos previstos;

6.14.    Apoiar estratégias e ações de replicabilidade das ações do piloto em outros locais que possam vir a ser identificados e selecionados pela equipe do projeto;

6.15.    Apoiar o monitoramento e controle dos indicadores e resultados do projeto;

6.16.    Fornecer suporte ao IIS na elaboração de pedidos de cotação de serviços, equipamentos e materiais de consumo necessários para as atividades no piloto;

6.17.    Apoiar o IIS na contratação de serviços de catering, aluguel de salas de reunião, veículos ou outros serviços necessários para viabilizar a implementação das ações na área piloto;

6.18.    Apoiar o IIS na organização de workshops ou outros eventos (sessões de treinamento, reuniões etc.);

6.19.    Representar o IIS e o projeto em eventos externos (reuniões, workshops, outros eventos), nacionais ou internacionais, sempre que solicitado;

6.20.    Participar de outras atividades, conforme novas necessidades sejam identificadas.

 

7.       Relatórios para acompanhamento das atividades:

7.1.   O profissional deverá elaborar e enviar, até 15 de janeiro, 15 de abril, 15 de julho e 15 de outubro de cada ano, para o Coordenador do Projeto, relatórios de acompanhamento das atividades desenvolvidas. As informações contidas nesses relatórios ajudarão a subsidiar a elaboração dos relatórios de progresso do projeto, sob responsabilidade dos Coordenadores e do Gerente do Projeto, e o acompanhamento/monitoramento das atividades desenvolvidas na área piloto.

 

8.       Condições e forma de pagamento:

8.1.   O profissional contratado deverá ter disponibilidade para viagens nacionais.

8.2.   O profissional contratado deverá apresentar Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A” ou “B” em seu nome e vigente e possuir veículo próprio.

8.3.   As despesas relacionadas ao deslocamento do profissional contratado, tais como combustível, pedágio e taxa pelo uso do veículo, serão custeadas pelo projeto.

8.4.   Qualquer alteração na frequência de entrega dos relatórios de acompanhamento das atividades dependerá de acordo entre o IIS e o profissional contratado.

8.5.   O pagamento será mensal e realizado mediante a emissão de nota fiscal (de pessoa jurídica) por parte do contratado, até o dia 5 após cada mês vencido.

8.6.   O pagamento mensal só será realizado pelo IIS se os relatórios devidos até o último dia do mês em questão tiverem sido entregues e aprovados pelo Coordenado responsável, de acordo com a frequência delimitada nesta Especificação Técnica.

8.7.   O atraso na entrega dos relatórios, em suas versões preliminares e finais, poderão acarretar o atraso dos pagamentos mensais posteriores.

8.8.   O atraso na aprovação do relatório decorrente da necessidade de correção(ões) de versão(ões) reprovada(s) anteriormente também poderá acarretar o atraso dos pagamentos mensais posteriores.

8.9.   Todos os tributos e encargos estipulados pela legislação fiscal e trabalhista, que são devidos em função da prestação dos serviços de pessoa jurídica, serão incluídos na remuneração mensal dos serviços prestados pelo contratado.

8.10.         Despesas com deslocamento (diárias e passagens) em viagens para realização das atividades do projeto, incluindo as atividades realizadas na área piloto, e demais despesas e materiais necessários serão custeados pelo próprio projeto, mediante a prévia aprovação da Unidade de Gestão do Projeto.

 

9.       Requisitos de qualificação obrigatórios:

9.1. Formação superior completa em Biologia, Agronomia, Ciências Ambientais, Engenharia Florestal, Geografia e outros cursos superiores relacionados à área agrícola e ambiental;

9.2. Experiência profissional comprovada de, no mínimo, 3 anos em atividades de articulação e engajamento com proprietários de terra, comunidade local, organizações não-governamentais, agentes públicos estaduais e municipais, empresas e demais atores-chave e parceiros na região da APA de Pouso Alto.

 

10.   Requisitos de qualificação classificatórios

10.1.    Tempo de experiência – adicional ao exigido nos requisitos de qualificação obrigatórios – em atividades de articulação e engajamento com proprietários de terra, comunidade local, organizações não-governamentais, agentes públicos estaduais e municipais, empresas e demais atores-chave e parceiros na APA de Pouso Alto;

10.2.    Tempo de experiência de participação em projetos/trabalhos de Educação Ambiental;

10.3.    Tempo de experiência de participação em projetos/trabalhos no tema fortalecimento e estruturação do ecoturismo como alternativa para o desenvolvimento sustentável;

10.4.    Tempo de experiência de participação em ações relacionadas ao extrativismo sustentável;

10.5.    Tempo de experiência de participação em ações relacionadas ao fortalecimento de RPPNs;

10.6.    Número de projetos/trabalhos desenvolvidos no tema Educação Ambiental;

10.7.    Número de projetos/trabalhos desenvolvidos no tema fortalecimento e estruturação do ecoturismo como alternativa para o desenvolvimento sustentável;

10.8.    Número de projetos/trabalhos em ações relacionadas ao extrativismo sustentável;

10.9.    Número de projetos/trabalhos em ações relacionadas ao fortalecimento de RPPNs.

 

Os requisitos classificatórios serão pontuados conforme a Tabela 1, a seguir:

 

Tabela 1: Pontuação dos requisitos de qualificação classificatórios.

Qualificação		Pontuação	Pontuação Máxima
Tempo de experiência em atividades de articulação e engajamento com proprietários de terra, comunidade local, organizações não-governamentais, agentes públicos estaduais e municipais, empresas e demais atores-chave e parceiros na APA de Pouso Alto.	3 a 4 anos	10	20
	Mais que 4 até 6 anos	15
	Mais que 6 anos	20
Tempo de experiência de participação em projetos/trabalhos de Educação Ambiental.	1 a 2 anos	3	10
	Mais que 2 até 4 anos	6
	Mais que 4 anos	10
Tempo de experiência de participação em projetos/trabalhos no tema de fortalecimento e estruturação do ecoturismo como alternativa para o desenvolvimento sustentável.	1 a 2 anos	3	10
	Mais que 2 até 4 anos	6
	Mais que 4 anos	10
Tempo de experiência de participação em ações relacionadas ao extrativismo sustentável.	1 a 2 anos	3	10
	Mais que 2 até 4 anos	6
	Mais que 4 anos	10
Tempo de experiência de participação em ações relacionadas ao fortalecimento de RPPNs.	1 a 2 anos	3	10
	Mais que 2 até 4 anos	6
	Mais que 4 anos	10
Número de projetos/trabalhos desenvolvidos no tema Educação Ambiental.	——–	2 pontos para cada projeto/trabalho que desenvolveu, alcançando pontuação máxima total de 10 pontos	10
Número de projetos/trabalhos desenvolvidos no tema fortalecimento e estruturação do ecoturismo como alternativa para o desenvolvimento sustentável.	——–	2 pontos para cada projeto/trabalho que desenvolveu, alcançando pontuação máxima total de 10 pontos	10
Número de projetos/trabalhos desenvolvidos no tema relacionadas ao extrativismo sustentável.	_____	2 pontos para cada projeto/trabalho que desenvolveu, alcançando pontuação máxima total de 10 pontos	10
Número de projetos/trabalhos desenvolvidos no tema de fortalecimento de RPPNs.	——–	2 pontos para cada projeto/trabalho que desenvolveu, alcançando pontuação máxima total de 10 pontos	10
Total				100

11. Entrevista

11.1.    As entrevistas serão realizadas com os candidatos selecionados como forma de avaliar seus comportamentos, suas competências e experiências a partir de critérios como: comunicação oral, exposição das ideias, familiaridade com os temas de interesse da vaga, conhecimento da região da APA de Pouso Alto e seus atores-chave associados, entre outros.

 

12.   Perfil desejado

12.1.    Possuir bons contatos com diferentes atores chave da região (proprietários de terra, comunidade local, organizações não-governamentais, agentes públicos estaduais e municipais, empresas, e demais atores-chave e parceiros) e manter bom relacionamento com os mesmos;

12.2.    Residir em um dos municípios que fazem parte da APA de Pouso Alto (nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás) ou cercanias.

 

13.   Local de trabalho:

13.1.    O profissional desempenhará suas atividades, na maior parte do seu tempo, na APA de Pouso Alto ou cercanias (nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás), realizando viagens frequentes para implementar as ações do projeto e devendo ter disponibilidade para trabalhar eventualmente junto à equipe do projeto, na sede do IIS na cidade do Rio de Janeiro.

13.2.    O IIS não possui sede na região, portanto o trabalho de escritório será realizado na modalidade home office.

 

14.   Apresentação da proposta técnica:

14.1.    Os candidatos deverão comprovar por meio de documentação que apresentam a formação e a experiência requeridas para desempenhar os serviços descritos nesta ET.

14.2.    A formação acadêmica requisitada deverá ser evidenciada por meio do envio, por e-mail, do certificado, diploma correspondente ou documento de identidade profissional.

14.3.    A experiência profissional será avaliada a partir de trabalhos e/ou projetos semelhantes que o candidato já tenha realizado. Para isso, o candidato deverá informar, no formulário online, os trabalhos/projetos dos quais participou e deverá enviar por e-mail os respectivos documentos que comprovem sua qualificação, tais como atestados de capacidade técnica, declarações de contratantes, contratos e documentos similares que contenham a descrição dos serviços/atividades realizados, o período do trabalho (indicado em anos e meses, no mínimo) e a área de atuação (bioma, cidade e/ou estado).

14.4.    O link para o preenchimento do formulário e o e-mail para envio dos documentos comprobatórios estão no Item 16 desta ET.

 

15.   Etapas de seleção e critérios de avaliação das propostas:

Etapas eliminatórias

1ª etapa: Análise das informações inseridas nos formulários online relativos ao Anexo I.

2ª etapa: Análise de documentos recebidos por e-mail, que comprovem o atendimento aos requisitos obrigatórios (Item 9 desta ET).

 

Etapas classificatórias

3ª etapa: Pontuação obtida a partir da avaliação da EXPERIÊNCIA DO CANDIDATO, conforme Tabela 1, mediante análise dos documentos comprobatórios, e do VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL APRESENTADO, em Reais (R$).

 

• Nota de Qualificação e Experiência (NQE): Serão classificados os 10 (dez) primeiros candidatos que obtiverem as maiores pontuações (Tabela 1; no máximo 100 pontos).
• Nota para Valor de Remuneração Mensal Apresentado (NVRA): será calculada de acordo com a seguinte fórmula para cada candidato (o candidato que apresentou o menor valor de remuneração mensal, dentre os dez classificados, terá a nota 100):

 

NVRA(i) = (VRmín / VRi) x 100

 

Onde:

NVRA(i) = Nota para valor de remuneração mensal apresentado.

VRmín = Menor valor de remuneração mensal apresentado dentre os dez candidatos classificados.

VRi = Valor de remuneração mensal apresentado pelo candidato em avaliação.

 

• Nota classificatória: A nota classificatória (NC) dos dez candidatos com as maiores notas de qualificação e experiência (NQE; respeitados os empates) será calculada a partir da fórmula abaixo, considerando que a nota de qualificação/experiência (NQE) terá peso 0,70 e a nota do valor de remuneração mensal apresentado (NVRA) terá peso 0,30:

 

NC = (NQE x 0,70) + (NVRA x 0,30)

 

4ª etapa: Os 3 (três) candidatos que obtiverem as notas classificatórias (NC) mais altas serão chamados para entrevista, que será realizada por, no mínimo, três membros do Projeto.

• Nota final: a nota final (NF) dos 3 (três) candidatos classificados para a entrevista será calculada a partir da fórmula abaixo, considerando que a nota classificatória (NC) terá peso 0,50 e a nota da entrevista (NE) terá peso 0,50:

 

NF = (NC x 0,50) + (NE x 0,50)

 

O candidato com a nota final mais alta será selecionado para o serviço.

 

16.   Etapas para candidatura:

16.1. Os candidatos deverão:

16.1.1. Preencher o formulário de inscrição no link https://forms.gle/cBWPj4ERWkhk8u3A9 até o dia o dia 15/08/2019.

16.1.2. Encaminhar os documentos que comprovem as informações fornecidas no formulário (conforme especificado no Item 14 desta Especificação Técnica) para o e-mail contato@iis-rio.org com o assunto “GEF Áreas Privadas – Ponto Focal APA de Pouso Alto – INCLUIR O NOME DO CANDIDATO” até o dia 15/08/2019.

16.1.3. Dúvidas referentes a esta Especificação Técnica deverão ser enviadas para o e-mail: contato@iis-rio.org com o assunto “GEF Áreas Privadas – Dúvidas Ponto Focal Piloto APA de Pouso Alto”.

 

 

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2019.