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28.10.24

Novo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) chega para trazer escala à Meta 2 na COP de Biodiversidade

Planaveg será lançado no próximo dia 28 na COP16 e reafirma a meta brasileira de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todo o país até 2030

 

A edição revista do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) chega com a responsabilidade de assegurar que a segunda das 23 metas acordadas no Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, que determina a restauração de pelo menos 30% das áreas degradadas no mundo, seja cumprida no Brasil. O novo texto será apresentado no próximo dia 28 na COP 16, que acontece em Cali, na Colômbia.

Seis anos após a primeira edição (2017), a atualização do Planaveg para o período 2025-2028 envolveu oito ministérios, governos subnacionais, redes e coletivos biomáticos, movimentos sociais e setor privado, e em um processo estruturado de consulta e deliberação no âmbito da Conaveg – Comissão Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, liderado pelo Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A União pela Restauração, composta por The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI-Brasil), WRI Brasil e WWF-Brasil, ao lado do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) e da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, desempenharam um papel fundamental neste processo, participando efetivamente no desenvolvimento de políticas públicas para orientar ações de restauração no país.

O robusto documento reafirma a meta do Brasil de restaurar 12 milhões de hectares em todo o país até 2030 e destaca o viés socioeconômico da recuperação da vegetação nativa. Para tanto, estratégias de fomento a todos os elos da cadeia produtiva, de ampliação e otimização do fluxo de investimento e de instrumentos financeiros, pesquisa e inovação e de consolidação de monitoramento que garanta transparência à meta são fundamentais. Mais um importante passo na agenda da biodiversidade e do clima.

“O Novo PLANAVEG é uma conquista marcante da sociedade civil organizada, que desempenha um papel essencial na promoção e colaboração para o desenvolvimento de políticas públicas. Fruto do trabalho de centenas de pessoas, muitas delas da sociedade civil, o plano integra demandas de diversos setores, unidas por uma visão comum: um Brasil do futuro com florestas, cerrados e campos nativos restaurados. Isso coloca o país em destaque no cenário internacional, reafirmando seus compromissos globais. A governança multinível e inclusiva do PLANAVEG assegura que as comunidades locais terão um papel central na construção de estratégias regionais de restauração”, conta Thiago Belote, especialista em conservação do WWF-Brasil.

Por um lado, com passivo ambiental de 14 milhões de hectares, equivalente a quase três vezes o território do Estado do Rio de Janeiro, sendo 72% em terras privadas, a Amazônia representa o maior potencial de escala no plantio de vegetação nativa para o país honrar os compromissos climáticos no Acordo de Paris. Por outro lado, a Mata Atlântica, é o bioma brasileiro mais degradado e que reúne a maior parte da população e PIB do país, além de ser o que mais concentra ações e expertise em restauração no Brasil. Os dados são do documento final do novo Planaveg, que chega na COP16 com grandes expectativas, em um momento em que o Brasil tem potencial para assumir a agenda de biodiversidade mundial.

“O desafio agora é colocar em prática tudo que está no papel. Para isso, nós dependemos da união do setor privado, público, sociedade civil e da academia, para que possamos não apenas construir, mas sobretudo implementar modelos sólidos de governança que aterrissam o Planaveg no chão”, destaca Rubens Benini, representante da sociedade civil na Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg).

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Coalizão Brasil Conservação Internacional - Brasil The Nature Conservancy (TNC) World Resources Institute (WRI) World Wide Fund for Nature (WWF)