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No dia 3 de fevereiro de 2024, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) publicou a Resolução SEMIL 02/2024, na qual estão dispostas as novas diretrizes para a compensação ambiental em áreas rurais e urbanas do Estado de São Paulo. O Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) forneceu apoio técnico para a atualização dos parâmetros utilizados no documento.

O objetivo central da medida é otimizar a conservação de ecossistemas, a partir da compensação em áreas com maior relevância ambiental. Como parte integrante desta iniciativa, a SEMIL divulgou um mapa atualizado com orientações sobre áreas prioritárias para a restauração da vegetação nativa, classificando-as em quatro categorias: baixa, média, alta e muito alta. Sua elaboração levou em consideração a cobertura de vegetação nativa por município, com destaque para áreas de alta prioridade ao longo da calha do Rio Tietê e suas bacias correspondentes.

O processo de priorização envolveu a análise do índice de criticidade hídrica quantitativa em reservatórios, a suscetibilidade dos solos à erosão hídrica, projeções de variabilidade de temperatura e o déficit percentual de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente por município.

O IIS contribuiu com a disponibilização de uma camada específica no mapa, focada na redução do risco de extinção de espécies proporcionado pela restauração da vegetação. “Essa camada estima a redução do risco de extinção de espécies a partir da recuperação da vegetação nativa. Ela tende a orientar a compensação ambiental para áreas que tragam maiores benefícios para a biodiversidade e minimizem os impactos da supressão da vegetação no estado.”, explica Raísa Vieira, pesquisadora do IIS.

Ao assumir parte do apoio técnico, o IIS visa contribuir com a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) de aprimorar a qualificação da compensação ambiental, tornando-a mais eficiente e mitigando os impacto a biodiversidade no Estado.

“A integração dos melhores dados disponíveis sobre a natureza nas políticas de licenciamento ambiental reduz a subjetividade e otimiza os benefícios nos processos de tomada de decisão sobre as compensações para os impactos gerados pelos empreendimentos planejados. Esse exemplo de São Paulo inspira outros governos estaduais e o federal a avançarem em suas políticas públicas para a conservação da biodiversidade e de suas contribuições para a vida das pessoas”, diz Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, diretor técnico do IIS.