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Neste artigo, os especialistas em ESG discorrem sobre os obstáculos e as possíveis soluções para engajar os produtores rurais de porte pequeno e médio na agenda de sustentabilidade.

Apesar da expectativa, a COP-27 não avançou nas importantes frentes para a implementação do mercado de carbono global no final do ano passado. Na mesma linha, os negociadores deixaram a Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas em meados de junho sem grandes progressos materiais em questões como o financiamento climático, o ritmo dos cortes de emissões de carbono e o programa de trabalho de mitigação de perdas e danos.

Desta forma, a mobilização nacional e subnacional – que inclui os estados, o Distrito Federal e os municípios – é ainda mais importante e urgente para garantir progressos, uma vez que o Brasil tem um enorme potencial para liderar essa agenda.

O acesso de pequenos e médios proprietários de terras a essa agenda deve receber especial atenção, já que 81% das propriedades rurais do Brasil têm até 50 hectares e outros 15% contam com até 500 hectares, segundo o Censo Agropecuário do IBGE.

Porém, esses proprietários têm grande dificuldade de acesso à venda de créditos de carbono por conta dos altos custos de implementação, certificação e monitoramento de projetos de restauração de ecossistemas. Apesar das atividades de conservação apresentarem custos menores, os gastos com instalação de cercas, monitoramento e atividades burocráticas ainda são altos.

Para diluir os custos e compartilhar os desafios de monitoramento, essa implementação pode ser realizada por associações ou outros grupos organizados de proprietários de terras dentro da mesma região. Outra possibilidade para contornar essa dificuldade é a estruturação de uma certificação em nível subnacional que tenha custos e prazos menores, que pode ser auditada internamente no país para verificação da geração de créditos de boa qualidade.

Um dos principais desafios é a governança, principalmente referente às questões fundiárias e à dificuldade em acessar áreas remotas. Nesse sentido, os governos estaduais e municipais são fundamentais para criar condições que direcionam o mercado de carbono como fonte de financiamento para a conservação e restauração.

Diante disso, uma coalizão público-privada formada para aproximar e engajar atores de diferentes setores no fomento a políticas públicas e estratégias no mercado de carbono, composta por Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Salesforce, Tropical Forest Alliance (TFA) e AYA Earth Partners, preparou um amplo estudo, em fase final de publicação, para propor soluções para a formação de um mercado de carbono mais justo e inclusivo no Brasil, com democratização de acesso para pequenos e médios produtores.

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