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Processo encerrado

Instituição selecionada: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED

ET-GEF-IIS: 001/2019

 

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HABILITADA PARA CONCESSÃO E REPASSE DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO PARA ATUAR JUNTO AO “PROJETO GEF ÁREAS PRIVADAS – CONCRETIZAÇÃO DO POTENCIAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS PRIVADAS NO BRASIL”

 

Contextualização

O “Projeto GEF Áreas Privadas – Concretização do potencial de conservação da biodiversidade em áreas privadas no Brasil”, financiado pelo Global Environment Facility (GEF), por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), e executado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)[1], sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como objetivo principal ampliar o manejo sustentável da paisagem e contribuir para a conservação da biodiversidade e a provisão dos serviços ecossistêmicos em áreas privadas no Brasil.

O Projeto abrange três componentes que estão interrelacionados. O Componente 1 tem como principal objetivo o desenvolvimento de atividades, em duas áreas-piloto (uma na Mata Atlântica e outra no Cerrado), que têm como foco reduzir o grau de fragmentação nas paisagens produtivas, aumentar a disponibilidade de habitat para espécies ameaçadas de extinção e desenvolver esquemas de incentivo para a conservação. O Componente 2 buscará estabelecer um acordo com empresas do setor de árvores plantadas para melhorar a conservação da biodiversidade e a recuperação da vegetação nativa em suas áreas. E, por fim, o Componente 3 tem como foco principal melhorar as capacidades públicas para planejar e implementar políticas de conservação em áreas privadas, incorporando o valor de conservação em políticas e ferramentas de gestão.

Justificativa

Em 2010, a Convenção sobre a Diversidade Biológica estabeleceu 20 Metas da Biodiversidade de Aichi, cuja realização depende de ações que vão além do estabelecimento de áreas protegidas tais como as Unidades de Conservação. O Brasil, um dos países mais biodiversos do mundo, tem dois pilares para a conservação da biodiversidade: um dos maiores sistemas de Unidades de Conservação do mundo e as Terras Indígenas. No entanto, o Brasil carece de instrumentos que apoiem programas efetivos de conservação da biodiversidade em áreas privadas, nas quais aproximadamente 53% dos remanescentes de vegetação nativa ocorrem. O país tem, portanto, o potencial de liderar iniciativas de conservação e uso sustentável da biodiversidade em áreas privadas, que podem atuar como outras medidas efetivas de conservação baseadas em área, contribuindo com o alcance de algumas Metas da Biodiversidade de Aichi.

Nesse contexto, o projeto prevê a contratação de bolsistas para apoiar a execução de atividades que apoiarão a entrega de diversos produtos, dentre os quais: programa de implementação de manejo sustentável da paisagem – MSP, manejo florestal sustentável – MSF e recuperação da vegetação nativa em áreas privadas na APA de São João; conjunto de estudos e documentos desenvolvidos para apoiar a criação de RPPN em áreas prioritárias para ações de conservação; plano de monitoramento de espécies ameaçadas para a APA de Pouso Alto; pacote de incentivos para MSP, MSF e recuperação de vegetação nativa em áreas privadas nas duas áreas piloto; programa para a identificação de áreas de alto valor para a conservação e protocolos para monitoramento da biodiversidade, MSP, MSF; base de dados espaciais relacionada à priorização para restauração em áreas de empresas do setor florestal; relatório de avaliação dos gargalos atuais sobre o manejo de vegetação nativa considerando o valor de conservação; base de dados espaciais sobre o valor de conservação de áreas privadas para cinco regiões biogeográficas; programa internacional de troca e disseminação de lições de incorporação do valor de conservação de áreas privadas em políticas públicas.

As atividades de apoio a produtos do projeto a serem realizadas pelos bolsistas incluem, em suma: execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais; elaboração e divulgação de planos de ação, planos de negócio, diretrizes; identificação de e articulação com partes interessadas; coleta, análise e sistematização de dados ambientais e socioeconômicos a partir da aplicação de questionários, grupos de foco, workshops etc.; formulação de material de programa de treinamento; desenvolvimento e validação de bases de dados espaciais sobre o valor de conservação de áreas privadas com as respectivas partes interessadas; elaboração de relatórios, artigos científicos e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto.

 

Objeto:

Contratação de instituição com capacidade técnica e experiência comprovada em gestão administrativa e financeira de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e/ou apoio a projetos de pesquisa, no âmbito do Projeto “GEF Áreas Privadas”.

 

Período de contratação:

Por 25 meses, com contratação imediata e possibilidade de prorrogação por mais 24 meses.

 

Serviço:

A instituição contratada deverá gerir os processos relativos à operacionalização da concessão e pagamento de bolsas, executando as seguintes atividades:

 

• Divulgar amplamente, por meios que julgar mais adequados, a chamada de bolsistas necessários ao projeto para fins de contratação, após o envio dos Termos de Referência dos bolsistas pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP-IIS);
• Recrutar os bolsistas selecionados pela UGP para o projeto e responsabilizar-se pela elaboração e formalização dos termos de compromisso desses bolsistas;
• Verificar a conformidade de todos os documentos necessários dos bolsistas para a assinatura do termo de compromisso, considerando as orientações da UGP;
• Garantir que todos os bolsistas selecionados assinem o termo de compromisso;
• Efetivar, sempre que necessário, mediante pedido da UGP, o cancelamento ou a substituição de bolsas e bolsistas;
• Receber os relatórios semestrais das atividades desenvolvidas por cada um dos bolsistas, enviá-los para a apreciação e aprovação da UGP e mantê-los organizados e disponíveis em mídias escrita e digital;
• Emitir mensalmente formulário de “Registro de Presença”, enviá-la aos bolsistas e apurar a frequência dos bolsistas contratados, por meio da análise dos formulários de “Registro de Presença”, responsabilizando-se pela cobrança e recebimento desses registros junto aos bolsistas;
• Emitir demonstrativo financeiro mensal dos pagamentos efetuados a cada um dos bolsistas;
• Apresentar mensalmente, até 10 dias antes do final do mês devido, relatório com a relação de bolsas a serem pagas;
• Efetuar o pagamento das bolsas, no máximo, até o dia 10 de cada mês;
• Apresentar relatórios mensais de acompanhamento e frequência de cada um dos bolsistas, relativos ao mês anterior;
• Apresentar demonstrativo financeiro mensal dos pagamentos efetuados a cada um dos bolsistas, relativos ao mês anterior;
• Ao final do contrato, a instituição deverá encaminhar os relatórios supracitados de forma consolidada;
• Responsabilizar-se por todos os ônus fiscais e trabalhistas que eventualmente decorram da contratação dos bolsistas;
• Disponibilizar, para consulta, ou para fins de auditoria, toda a documentação referente à contratação dos bolsistas, por um período mínimo de 5 anos.

 

 

Valor estimado de bolsas:

• O valor estimado de bolsas servirá de base para aplicação do percentual de cobrança da taxa de administração;
• O valor do contrato será calculado com a aplicação do percentual de cobrança da taxa de administração sobre o valor estimado de bolsas a serem concedidas no período do contrato;
• O valor estimado de bolsas para o período do contrato (25 meses) é de RS 1.620.798,05 (um milhão e seiscentos e vinte mil e setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos) e, se prorrogado o contrato (por mais 24 meses), o valor estimado de bolsas para o período prorrogado é de mais RS 1.685.498,43 (um milhão e seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos);
• O valor do contrato não poderá ser exigido nem considerado como valor para pagamento mínimo; por ser estimado, poderá haver, durante a vigência do contrato, dispêndio inferior ou superior a esse valor.

 

Forma de execução:

• Os custos de administração das bolsas a serem concedidas (taxa de administração), incluindo-se aí todos os produtos descritos nesta especificação técnica, devem ser expressos na proposta na forma de percentual sobre o valor total das bolsas a serem concedidas no período do contrato (25 meses);
• Caso o contrato seja prorrogado (por mais 24 meses), o percentual da taxa de administração deverá ser igual ao adotado no primeiro período do contrato (primeiros 25 meses) e será calculado sobre o valor total das bolsas a serem concedidas no período prorrogado;
• O valor total a ser pago como taxa de administração e o correspondente a ser pago aos bolsistas (neste último caso, despesas reembolsáveis) devem ser discriminados no contrato;
• A retenção dos custos de administração será feita mensalmente, a cada repasse efetuado pela UGP à contratada para o pagamento das bolsas, em parcelas mensais.

 

Supervisão:

A supervisão da instituição contratada será realizada pela Unidade de Gestão do Projeto GEF Áreas Privadas, com base no IIS, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

 

Requisitos mínimos exigidos:

• Ser instituição de apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e ter dentre seus objetivos a administração, contratação e fornecimento de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e/ou apoio a projetos de pesquisa, conforme estatuto, regimento ou documento de criação aplicável;
• Ser juridicamente qualificada como entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, conforme Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, emitido nos últimos 60 dias, contados a partir da publicação desta especificação técnica;
• Possuir pelo menos 3 anos de experiência no apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e/ou desenvolvimento institucional, científico e tecnológico na área de meio ambiente;
• Apresentar, no mínimo, 3 (três) serviços prestados na execução do controle administrativo e financeiro das bolsas concedidas;
• Apresentar Certidão Negativa de Débito da Secretaria da Receita Federal, Certidão Negativa de Débito da Justiça do Trabalho e Certificado de Regularidade perante ao FGTS;
• Para fins de avaliação da prestação de serviços da instituição tanto no apoio a projetos pesquisa, ensino e extensão e/ou desenvolvimento institucional, científico e tecnológico na área de meio ambiente quanto na execução do controle administrativo e financeiro das bolsas concedidas, a instituição deverá apresentar: cópia de contrato de prestação de serviços que informe o período e a discriminação do serviço realizado ou cópia de declaração emitida por pessoa jurídica que tenha contratado os serviços da instituição, informando o período e a discriminação do serviço realizado.

 

Forma de seleção e critérios de avaliação das propostas:

A seleção da instituição será baseada em CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA da mesma e no MENOR PERCENTUAL DE COBRANÇA OFERECIDO, com duas casas decimais, seguindo os critérios de avaliação abaixo:

 

Experiência Profissional	Qualificações desejáveis	Pontuação
a)      Experiência comprovada em gestão administrativa e financeira de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e/ou apoio a projetos de pesquisa.	Acima de 4 serviços prestados	10
	4 serviços prestados	8
	3 serviços prestados	5
Pontuação Total Máxima		10
b)    Experiência comprovada em gestão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e/ou apoio a projetos de pesquisa, no âmbito de projetos financiados pelo Global Environment Facility (GEF).	Acima de 1 serviço prestado	5
	1 serviço prestado	3
	Nenhum serviço prestado	0
Pontuação Total Máxima		5

*A pontuação total dos dois critérios (a e b) é cumulativa.

 

• 1ª fase da avaliação – Nota de Qualificação e Experiência (NQE): Serão classificadas as 3 (três) primeiras instituições com as maiores pontuações (no máximo 15 pontos).
• 2ª fase de avaliação – Nota para Percentual de Cobrança Oferecido (NPCO): será calculada de acordo com a seguinte fórmula para cada proposta oferecida (a proposta com o menor percentual de cobrança oferecido terá a nota 100):

 

NPCO(i) = (PPmín / PPi) x 100

 

Onde:

NPCO(i) = Nota para percentual de cobrança oferecido

PPmín = Menor percentual de cobrança oferecido dentre as 3 propostas classificadas

PPi = Percentual de cobrança oferecido pela proposta em avaliação

 

Classificação e resultado final: A nota final (NF) de cada proposta classificada será calculada a partir da seguinte fórmula, considerando que a nota de qualificação/experiência (NQE) terá peso 0,70 e a nota do percentual de cobrança oferecido (NPCO) terá peso 0,30:

 

NF = (NQE x 0,70) + (NPCO x 0,30)

 

Julgamento:

A proposta que tiver a maior nota final será selecionada e convidada a negociar o contrato.

 

Tipos de bolsas:

 

*A especificação dos níveis de escolaridade dos bolsistas a serem contratados poderão sofrer alterações a qualquer momento.

 

Atividades a serem desenvolvidas pelos bolsistas (estas atividades poderão ser alteradas a qualquer momento):

1. a.       Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Socioecologia (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Contribuir e apoiar a implementação das atividades nos pilotos do projeto, através da articulação com partes interessadas locais;

– Coletar e analisar dados ambientais e socioeconômicos junto aos proprietários de terra dos pilotos, aos representantes de empresas do setor florestal e outras partes interessadas identificadas do projeto, a partir da aplicação de questionários, grupos de foco, workshops, etc.;

– Formular e desenvolver material de programa de treinamento;

– Articular com as principais partes interessadas do projeto para o envolvimento nas ações do projeto para o alcance de seus objetivos;

– Avaliar as percepções, motivações e sugestões de proprietários de terras em relação à participação em programas de incentivo econômico para o cumprimento do LPVN;

– Identificar possíveis ações de conservação que possam ser melhoradas pelas partes interessadas do projeto;

– Articular com instituições-chave e grupos de pesquisa para desenvolver atividades de pesquisa e extensão em áreas privadas;

– Validar bases de dados espacial sobre o valor de conservação de áreas privadas de cada bioma com as respectivas partes interessadas;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

1. b.      Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Modelagem I (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Gerar mapa de maior disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado considerando o CAR validado no piloto da Mata Atlântica;

– Analisar e sistematizar dados para produzir melhor conhecimento sobre o status atual e para ajudar a desenvolver estratégias para a persistência a longo prazo de espécies ameaçadas de extinção;

– Gerar mapa espacial em áreas prioritárias para ações de conservação no piloto do Cerrado;

– Identificar áreas de alto valor para conservação;

– Discutir cenários e variáveis a serem incluídos nas bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério (considerando conectividade e espécies ameaçadas) com empresas florestais interessadas;

– Gerar base de dados espaciais de áreas prioritárias para a restauração multicritério para áreas privadas do setor florestal a partir da análise e sistematização dos dados coletados;

– Organizar, articular e envolver instituições-chave e grupos de pesquisa dentro de cada bioma incluído no projeto para codesenvolvimento de base de dados espaciais sobre o valor de conservação de áreas privadas;

– Gerar uma base de dados espacial sobre o valor de conservação de áreas privadas para cada uma das cinco regiões biogeográficas;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais.

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

1. c.       Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Análise de dados (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Analisar e sistematizar dados para produzir o mapa da disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado considerando o CAR validado no piloto da Mata Atlântica;

– Organizar, articular e envolver as principais instituições e grupos de pesquisa para codesenvolver plano de monitoramento;

– Conduzir grupo de trabalho com instituições interessadas e grupos de pesquisa para desenvolver o plano de monitoramento e compartilhar responsabilidades;

– Analisar e sistematizar dados para produzir melhor conhecimento sobre o status atual e para ajudar a desenvolver estratégias para a persistência a longo prazo de espécies ameaçadas de extinção;

– Analisar, sistematizar dados e gerar mapa espacial em áreas prioritárias para ações de conservação no piloto do Cerrado;

– Sintetizar dados sobre inventário e monitoramento de biodiversidade das empresas florestais selecionadas de acordo com as necessidades de incorporação em relatórios nacionais sobre metas de conservação da biodiversidade;

– Discutir cenários e variáveis a serem incluídos nas bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério (considerando conectividade e espécies ameaçadas) com empresas florestais interessadas;

– Gerar base de dados espaciais de áreas prioritárias para a priorização de restauração multicritério para áreas privadas do setor florestal;

– Gerar uma base de dados espacial sobre o valor de conservação de áreas privadas para cada um dos cinco biomas;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

1. d.      Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Conservação Biológica (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Definir atividades para melhores práticas a serem implementadas em cada UD no piloto da Mata Atlântica;

– Gerar mapa de maior disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado considerando o CAR validado na APA de São João;

– Organizar, articular e conduzir grupo de trabalho com instituições interessadas e grupos de pesquisa para desenvolver o plano de monitoramento e compartilhar responsabilidades;

– Gerar mapa espacial em áreas prioritárias para ações de conservação no piloto do Cerrado;

– Analisar e sistematizar dados para produzir melhor conhecimento sobre espécies ameaçadas de extinção para promover sua persistência no longo prazo;

– Avaliar e adaptar o plano de monitoramento com instituições-chave e grupos de pesquisa;

– Identificar possíveis ações de conservação que possam ser melhoradas pelas partes interessadas;

– Identificar, articular e envolver as empresas florestais mais promissoras para ampliar estratégias de conservação potenciais e suas lições aprendidas;

– Sintetizar dados sobre estratégias de conservação e lições aprendidas com as empresas florestais selecionadas;

– Identificar áreas de alto valor para conservação;

– Desenvolver um protocolo para monitoramento da biodiversidade, MSP e MSF de acordo com as necessidades das empresas do setor florestal;

– Construir uma rede de pesquisa para cada um dos biomas selecionados para gerar uma base de dados espacial sobre o valor de conservação de áreas privadas para cada uma delas;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

1. e.       Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Economia (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Desenvolver um questionário a ser aplicado aos proprietários sobre suas percepções, motivações e sugestões sobre aspectos financeiros e melhores práticas para SLM, SFM e recuperação de vegetação nativa em suas propriedades com o objetivo de cumprir o LPVN e alcançar o manejo sustentável de florestas;

– Estruturar planos de negócio adaptados a diferentes métodos de recuperação da vegetação nativa para o piloto da Mata Atlântica;

– Apoiar a divulgação dos planos de negócio elaborados junto as partes interessadas;

– Apoiar o desenvolvimento da capacidade dos proprietários da região interessados para implementação dos planos de negócio elaborados;

– Identificar potenciais investimentos para a recuperação da vegetação nativa;

– Identificar gargalos com proprietários de terra e instituições financeiras para acesso ao crédito;

– Discutir com bancos e instituições financeiras sobre soluções para facilitar o acesso de proprietários de terra ao crédito;

– Codesenvolver diretrizes com bancos locais e instituições financeiras para aumentar o acesso ao crédito de proprietários de terra para a recuperação da vegetação nativa, manejo sustentável florestal e da paisagem;

– Apoiar o desenvolvimento e implementação de programa de treinamento focado em aspectos financeiros e econômicos para a implementação de MSP, MSF e recuperação de vegetação nativa na região;

– Desenvolver e apoiar a disseminação de pacote de incentivos econômicos para a conservação com base no valor de conservação das áreas privadas da região a partir da identificação de possíveis incentivos econômicos que possam ser melhorados e expandidos no piloto do Cerrado;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

1. f.        Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em SIG (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Gerar mapa de maior disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado considerando o CAR validado no piloto da Mata Atlântica;

– Gerar mapa espacial em áreas prioritárias para ações de conservação no piloto do Cerrado;

– Identificar áreas de alto valor para conservação;

– Discutir cenários e variáveis a serem incluídos nas bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério (considerando conectividade e espécies ameaçadas) com empresas florestais interessadas;

– Gerar base de dados espaciais de áreas prioritárias para a priorização de restauração multicritério para áreas privadas do setor florestal;

– Desenvolver base de dados espaciais com cada rede;

– Gerar uma base de dados espacial sobre o valor de conservação de áreas privadas para cada uma das cinco regiões biogeográficas;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

1. g.       Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Agronomia com foco em manejo integrado da paisagem (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Selecionar proprietários de terra interessados em implementar Unidades Demonstrativas em suas propriedades no piloto da Mata Atlântica;

– Selecionar dois agentes de extensão a serem engajados na criação das UDs;

– Adquirir e avaliar dados ambientais, sociais e econômicos em propriedades selecionadas, onde as Unidades Demonstrativas do piloto da Mata Atlântica serão implementadas;

– Definir atividades para melhores práticas a serem implementadas em cada UD no piloto da Mata Atlântica;

– Implementar práticas de manejo e métodos de recuperação da floresta nativa nas UDs;

– Monitorar e gerenciar as UDs implementadas de forma adaptativa;

– Desenvolver e apoiar a implementação de programa de treinamento no piloto da MA para agentes de extensão, focado na implementação de MSP, MSF e recuperação de vegetação nativa;

– Apoiar o desenvolvimento de conjunto de compromissos legalmente vinculantes para a recuperação da vegetação nativa (PRA), considerando a conectividade de paisagem, assinado pelos proprietários para o cumprimento do LPVN no piloto da MA;

– Gerar mapa de maior disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado considerando o CAR validado no piloto da MA;

– Auxiliar os proprietários de terra a se comprometerem com a recuperação da vegetação nativa (PRA) considerando o mapa do aumento da disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado;

– Apoiar o desenvolvimento do plano de monitoramento de espécies ameaçadas para o piloto da MA, juntamente com instituições-chave de pesquisa;

– Apoiar a criação e implementação do programa de disseminação de lições aprendidas e replicação de atividades implementadas no piloto;

– Apoiar a criação de RPPNs em áreas prioritárias de conservação no piloto do Cerrado, junto aos proprietários de terra identificados;

– Apoiar o desenvolvimento e implementação de planos de negócio adaptados a diferentes métodos de recuperação da vegetação nativa junto aos proprietários de terra no piloto do Cerrado;

– Apoiar o desenvolvimento de proposta de Regulamentação do Manejo da Vegetação Nativa Sustentável que incorpora valor de conservação em áreas privadas;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

1. h.      Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Restauração Ecológica (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Adquirir e avaliar dados ambientais, sociais e econômicos em propriedades selecionadas, onde as Unidades Demonstrativas do piloto da Mata Atlântica serão implementadas;

– Definir atividades para melhores práticas a serem implementadas em cada UD;

– Formular e desenvolver material do programa de treinamento sobre o módulo de restauração para proprietários de terra e agentes extensionista;

– Coletar, analisar e sistematizar dados ambientais no piloto da MA para produzir o mapa da disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado considerando o CAR validado no piloto da Mata Atlântica;

– Apoiar a análise e a sistematização de dados para produzir melhor conhecimento sobre o status atual e para ajudar a desenvolver estratégias para a persistência a longo prazo de espécies ameaçadas de extinção;

– Avaliar dados ambientais, sociais e econômicos de propriedades selecionadas onde as RPPNs podem ser criadas no piloto do Cerrado;

– Discutir cenários e variáveis a serem incluídos nas bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério (considerando conectividade e espécies ameaçadas) com empresas florestais interessadas;

– Analisar e sistematizar dados para produzir as bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério para áreas privadas do setor florestal;

– Gerar base de dados espaciais de áreas prioritárias para a priorização de restauração multicritério para áreas privadas do setor florestal;

– Validar as bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério com as empresas florestais

– Analisar e sistematizar dados para produzir base de dados espacial sobre o valor de conservação de áreas privadas para cada bioma selecionado;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

 

1. i.        Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Engenharia Florestal (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privada através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Compilar, analisar e sintetizar dados sobre inventário e monitoramento de biodiversidade em áreas privadas das empresas florestais selecionadas;

– Sintetizar dados sobre estratégias de conservação e lições aprendidas com as empresas florestais selecionadas;

– Identificar áreas de alto valor para conservação;

– Identificar quais relatórios nacionais e internacionais estão disponíveis para incluir dados específicos sobre inventário e monitoramento da biodiversidade das empresas florestais selecionadas;

– Discutir cenários e variáveis a serem incluídos nas bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério (considerando conectividade e espécies ameaçadas) com empresas florestais interessadas;

– Analisar e sistematizar dados para produzir as bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério para áreas privadas do setor florestal;

– Validar as bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério com as empresas florestais;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

 

1. j.        Bolsista para Apoio técnico-científico – Especialista em Modelagem II (1 bolsista)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privadas através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Gerar mapa de maior disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado considerando o CAR validado no piloto da Mata Atlântica;

– Analisar e sistematizar dados para produzir melhor conhecimento sobre o status atual e para ajudar a desenvolver estratégias para a persistência a longo prazo de espécies ameaçadas de extinção;

– Gerar mapa espacial em áreas prioritárias para ações de conservação no piloto do Cerrado;

– Identificar áreas de alto valor para conservação;

– Discutir cenários e variáveis a serem incluídos nas bases de dados espaciais sobre a priorização de restauração multicritério (considerando conectividade e espécies ameaçadas) com empresas florestais interessadas;

– Gerar base de dados espaciais de áreas prioritárias para a restauração multicritério para áreas privadas do setor florestal a partir da análise e sistematização dos dados coletados;

– Organizar, articular e envolver instituições-chave e grupos de pesquisa dentro de cada bioma incluído no projeto para codesenvolvimento de base de dados espaciais sobre o valor de conservação de áreas privadas;

– Gerar uma base de dados espacial sobre o valor de conservação de áreas privadas para cada uma das cinco regiões biogeográficas;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais.

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

1. k.       Bolsista de Produtividade (2 bolsistas)

– Atuar no desenvolvimento do projeto GEF Áreas Privada através da execução de pesquisas científicas e aplicação de bases conceituais nas atividades do projeto;

– Participar da elaboração de planos de ação junto à equipe;

– Produzir dados espaciais (layers) para o desenvolvimento do mapa de disponibilidade de habitat para o Mico-leão Dourado considerando o CAR validado no piloto da Mata Atlântica;

– Produzir layers para o desenvolvimento do mapa espacial sobre áreas prioritárias para ações de conservação no piloto do Cerrado;

– Produzir layers para o desenvolvimento de bases de dados espaciais para identificação de áreas de alto valor de conservação e para priorização de restauração multicritério para áreas privadas das empresas do setor florestal;

– Produzir layers para o desenvolvimento de bases de dados espaciais sobre o valor de conservação de áreas privadas para os biomas: Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Caatinga e Pantanal;

– Melhorar a colaboração com grupos internacionais para disseminar as lições aprendidas sobre como incorporar o valor de conservação de áreas privadas em sistemas governamentais;

– Participar da elaboração de relatórios e produtos referentes às atividades desenvolvidas no projeto;

– Participar de reuniões, workshops e atividades externas;

– Participar da elaboração de artigos científicos.

 

Candidatura:

As instituições proponentes deverão encaminhar suas propostas e demais documentos solicitados nesta especificação técnica para o e-mail: m.figueredo@iis-rio.org com o assunto “Concessão e Repasse de Bolsas – NOME DA INSTITUIÇÃO” até o dia 21 de março de 2019.

 

 

Rio de Janeiro, 07 de março de 2019.